Indicação nº 0047/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Instalação de placas com os nomes de todas as ruas do Município.

Indicação nº 0048/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Aquisição de um veículo para o Departamento Agrícola do Município.

Indicação nº 0049/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
A exemplo do que foi feito com a antiga APAC - Associação de Proteção e Assistência Carcerária do Município, declarar de Utilidade Pública a JAVAR -

Indicação nº 0050/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feito uma reforma completa nos banheiros públicos da Praça da Matriz e Praça São João.

Indicação nº 0051/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer uma canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Paraná e Rio Grande do Sul no bairro Vila Aparecida.

Indicação nº 0052/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Proceder uma coleta mais efetiva dos galhos e entulhos acumulados nas ruas do Município.

Indicação nº 0053/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar o suporte para instalação das tabelas e aros para prática de basquete nas quadras das Escolas Maria Neves Soubhia e José Agreli.

Indicação nº 0054/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que se conceda plano de saúde à todos os funcionários públicos municipais.

Indicação nº 0055/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Promover um programa de distribuição de cestas básicas para famílias que tenham, ao menos, uma pessoa doente, ou que apresentem situação de vulnerabilidade e /ou baixa renda.

Indicação nº 0056/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantar um programa de incentivo fiscal destinado aos contribuintes que não apresentarem criadouros ou condições favoráveis à criação e reprodução do mosquito Aedes Aegypti nas residências.

Requerimento nº 0024/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Enviar cópia de todos os Decretos que regulamentaram o serviço de moto-táxi e moto-entrega em nosso Município.

Requerimento nº 0025/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer informações acerca de: 1.1 - Existe previsão para reforma do Campo de Futebol do Bairro Cidade Jardim? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.2 - Existe previsão para reforma da Escola Municipal Dino Vacondio, no Distrito de Junqueira? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.3 - Existe previsão para reforma da Escola Municipal Leonardo Gomes, no Distrito de Itaiúba? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.4 - Existe previsão para reforma da Escola Municipal Padre Cônego Altamiro de Assis Rodrigues, no Distrito de Engenheiro Balduino? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.5 - Existe previsão para asfaltamento das Ruas Pará e José Padilha? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.6 - Existe previsão para recapeamento asfáltico no Distrito de Junqueira? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.7 - Existe previsão para reforma do galpão localizado ao lado do Centro de Convivência do Idoso Antonio Lujan? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto. 1.8 - Existe previsão para término da quadra localizada ao Lado do Centro de Lazer do Trabalhador? Se sim, quando e existe projeto pré-existente? Encaminhar cópia do projeto.

Requerimento nº 0026/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
1-Lista contendo os nomes dos proprietários de táxis que exercem atividade de transporte de passageiros em nosso município, nos termos da Lei 2.583/2004 e em qual ponto estão autorizados a exercer suas atividades; 2-Encaminhar cópia da documentação referente a expedição dos competentes alvarás que foram expedidos para o exercício de atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel (táxi), constante no artigo 2º da Lei 2.583/2004; 3-Se houver, encaminhar cópia da documentação dos auxiliares cadastrados, nos termos do art. 5º da Lei 2.583/2004; 4-Qual o horário de trabalho de cada proprietário e/ou auxiliar devidamente cadastrado e qual o seu ponto de trabalho? 5-Quais os servidores públicos encarregados da fiscalização do cumprimento da Lei 2.583/2004? 6- Decreto que regulamentou o serviço no Município.

Requerimento nº 0027/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer Certidão devidamente assinada, das contratações realizadas sem concurso público, (contratados por tempo determinado) desde janeiro de 2013 até a presente data. 2 - Qual fundamentação legal a Administração usou para se contratar sem concurso público? 3 - Mandar cópia do parecer do Departamento Jurídico atestanto a legalidade de tal ato. 4 - enviar nome a nome, função para a aqual foi contratada, local em que está lotado, período que foi contratado e remuneração. 5 - Existe concurso aberto para alguma função da qual se contratou dessa forma? Se sim, indicar quais funções. 6 - Algum contratado teve seu contrato renovado após o término do primeiro contrato vigente? Se sim, quais? 7 - Qual o impacto dessas contratações na folha de pagamento? 8 - Existe previsão para o término dessas contratações? Se sim, qual a data?

Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Cria e nomeia os membros da Comissão Especial de Investigação destinada à apurar irregularidades na contratação de pessoal da educação, aprovados por meio do concurso público n.º 03/2010 da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Edgard Maurício Vicente; Adriana Aparecida de Oliveira; Odair Marcelo Faria
Procede a revisão da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Declara de Utilidade Pública o Instituto Pró-Esporte Aprazivelense - IPEA, da cidade de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0028/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.404, de 08 de agosto de 2002, que dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto entrega em nosso Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0029/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0030/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)m destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0018/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a autorização de receber lotes de terreno para servidão de passagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0021/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Edgard Maurício Vicente
Institui e inclui no Calendário Municipal o "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0023/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 1º da Lei 3.186 de 22 de março de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo e comissionado, extinção de cargos no quadro pessoal comissionado, criação de gratificação de função de cargos, acrescenta atribuições, alterando a redação da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2011 - Processo n.º TC 0983/026/11.